Início > Perguntas frequentes
É um movimento cidadão apartidário que propõe 81 mudanças estruturais no Estado
brasileiro, todas redigidas como projetos de lei ou emendas constitucionais, para
serem apresentadas ao Congresso via iniciativa popular.
Foi elaborado coletivamente por juristas, economistas, servidores públicos, professores, médicos, engenheiros e cidadãos comuns de todo o Brasil,
inconformados com a distância entre o Estado e o povo.
Nem um, nem outro. É um projeto transversal que propõe medidas tradicionalmente
defendidas por diferentes espectros políticos. Aqui, o que importa é eficácia, justiça e
interesse público, não rótulos.
NÃO. Partidos foram criados para representar ideias, mas hoje muitas vezes
representam a si mesmos. Queremos fortalecer a democracia direta para que o povo legisle sem depender exclusivamente de intermediários.
Todo financiamento é transparente e vem de doações voluntárias. Nenhum recurso
público é usado. SERÁ PRESTADO CONTA AO FINAL DA CAMPANHA, SENDO DOADO TODO MONTANTE RESTANTE A ENTIDADES DE CARIDADES!
É um direito garantido pela Constituição de 1988 (art. 14). Se 1% do eleitorado
nacional (cerca de 1,5 milhão de pessoas) assinar um projeto de lei, o Congresso é
obrigado a votá-lo.
SIM. A Lei da Ficha Limpa (2010) foi aprovada assim, com 2 milhões de assinaturas. O
mecanismo é legítimo e eficaz.
Pode, mas com 1,5 milhão de assinaturas, a pressão política será imensa.
O PODER EMANA DO POVO PARA O POVO!
Todas as alterações serão publicamente debatidas e precisarão passar pelo crivo
da sociedade, via consultas públicas e plataformas digitais. Nada será aprovado nas
sombras.
Buscamos diálogo com todos os parlamentares comprometidos com o Brasil, mas
não somos vinculados a nenhum partido. Nosso apoio vem do povo
Porque hoje o Congresso tem 594 membros, enquanto países maiores (como EUA)
têm 435. É possível representar melhor com menos custos. A economia será de R$ 3 a 4 bilhões/ano.
Não. Um juiz que hoje ganha R$ 45 mil, com o teto ganharia R$ 14 mil – ainda 10 vezes
a média nacional. Em Portugal, o presidente do Supremo ganha € 7 mil (R$ 11 mil) e o
sistema funciona.
Direito adquirido será respeitado. As novas regras valem apenas para quem
ingressar após a lei. Ninguém perderá o que já conquistou.
Porque é um benefício sem contrapartida que custa R$ 1,2 bilhão/ano só no
Judiciário. Esse dinheiro paga 500 mil merendas escolares ou 40 mil leitos de UTI.
Significa que todos os gastos públicos serão disponibilizados em portal único, em
tempo real, com detalhamento por pessoa, órgão e finalidade. Nada de sigilo sem
justificativa.
Não. Apenas exige que, após condenação unânime por um colegiado de juízes, o réu
cumpra pena enquanto recorre. É a regra em 90% das democracias.
Porque desvia recursos da saúde, educação e segurança, causando dano social
gravíssimo. Hoje, a pena é branda e a impunidade, alta.
Quem atuar como “laranja” e delatar os mandantes terá pena reduzida em até 50%.
Quem não colaborar, responderá por todo o dinheiro movimentado.
SIM. Perderão o cargo na primeira condenação e cumprirão pena em presídio
comum, sem alas especiais.
Porque ninguém deve estar acima da lei. O foro especial tornou-se escudo para
poderosos. Todos devem responder perante a Justiça comum.
SEÇÃO 5Estabelecendo teto vinculado à Selic + 10%. Hoje os juros chegam a 300% ao ano;
com a lei, cairão para máximo de 30%. Bancos continuarão lucrando, mas sem
agiotagem.
Não. Apenas terá também o objetivo de gerar emprego, como ocorre nos EUA e
Europa. Inflação baixa com desemprego alto não é sucesso.
Uma plataforma única para marcar consultas, acessar prontuários, receber receitas
digitais e fazer telemedicina. Acaba com filas e perda de exames.
Sim, apenas para patrimônios acima de R$ 50 milhões (0,1% dos brasileiros). Países
desenvolvidos já fazem isso há décadas.
Quem tem carro de luxo ou alta cilindrada pagará alíquota maior. É justo: quem pode
mais, contribui mais.
SEÇÃO 6O SUS já é universal e gratuito por lei. Apenas vamos melhorar sua gestão, combatendo fraudes e digitalizando serviços.
Sim, para famílias que precisam, como mães, enfermeiras, policiais, garis. Será
opcional, com foco na inclusão da mulher no mercado.
É tratar o vício como questão de saúde, não de polícia. Oferecer tratamento, não
cadeia. Funcionou em Portugal, onde o uso problemático caiu 50%.
Sim, porque destrói patrimônio nacional, afeta o clima e ameaça populações tradicionais. Será imprescritível e inafiançável.
Serão banidos aqui também. O Brasil não pode ser depósito de venenos rejeitados por outros países.
SEÇÃO 7Não. Viram centros de recuperação com trabalho, estudo e tratamento psicológico.
Hoje, 80% dos presos reincidem. Na Noruega, com esse modelo, são 20%.
Haverá controle rigoroso e campanha de entrega voluntária, mas o porte para
legítima defesa comprovada seguirá possível, dentro da lei.
Terá bens confiscados sem necessidade de condenação prévia se houver indícios
robustos. Atinge o bolso, onde mais dói.
Sim. Parte da economia com fim de privilégios será investida em equipamentos,
treinamento e salários dignos para as forças de segurança.
SEÇÃO 8Não. A imunidade tributária será mantida, mas com contrapartida: prestação de contas públicas e comprovação de obras sociais.
Será opcional no Judiciário, para conflitos familiares complexos, como já ocorre em
varas de família de SP e MG, com bons resultados
É incorporar saberes tradicionais (ervas, práticas indígenas) comprovaram eficácia,
respeitando nossa diversidade cultural.
Sim, para negros, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres em cargos de
direção. Um Estado deve espelhar sua sociedade.
SEÇÃO 91°ano – Todo o projeto será implantado no primeiro ano de governo!
Terão autonomia para adaptações, desde que respeitem os princípios nacionais. O
pacto federativo será mantido.
Sociedade organizada, com conselhos cidadãos e ferramentas digitais de
monitoramento. Transparência total.
Haverá avaliações anuais e ajustes com base em dados. Nada é imutável.
SEÇÃO 10Sim, para validação (exigência legal). Os dados são criptografados e sigilosos,
acessíveis apenas à Justiça Eleitoral.
Infelizmente não. A lei exige título válido. Mas você pode ajudar divulgando e
participando dos comitês.
Todo o processo é auditável e transparente. Você pode consultar o TSE sobre a
validade das assinaturas.
Não. Após assinar
Podem como voluntários e divulgadores, mas apenas maiores de 16 anos com título
podem assinar oficialmente.
Podem assinar pelo site.
SEÇÃO 11Todas as medidas têm viabilidade técnica e jurídica comprovada. Não é sonho: é
projeto de engenharia institucional.
Não. Vamos torná-lo eficiente. Estado forte não é Estado grande, é Estado que
entrega resultados.
Ao contrário: juridicização, previsibilidade e justiça atraem investimentos. Corrupção
e privilégios é que assustam.
Jamais. Valorizamos quem serve bem. Só não aceitamos quem usa o cargo para privilégio.
Não. É participação cidadã institucionalizada. Populismo promete sem planejar; nós
planejamos cada detalhe.
Porque não queremos seu poder. Queremos que você tenha o poder. Somos ponte,
não destino.
SEÇÃO 12Tem. Já fomos exemplos em saúde universal, energia limpa, agricultura tropical.
Podemos ser exemplo em governança democrática.
Porque desistir não é opção. Nossos filhos merecem tentativa, não resignação.
Aprendemos e recomeçamos. Mas se nem tentarmos, já teremos falhado.
Assinar, divulgar, fiscalizar. Democracia não é espectador esporte; é construção
diária.
Nada. Exceto seu compromisso de não se afastar. O poder só é seu se você o exercer
sempre.
Começa por você assinando os projetos de lei de iniciativa popular!
Porque desta vez não estamos pedindo que você acredite em NINGUÉM.
Não em políticos, não em salvadores, não em nós.
Estamos pedindo que você acredite em VOCÊ.
Na sua capacidade de entender que um país onde:
• 1 juiz = 50 professores
• 1 auxílio-moradia = 500 merendas
• 1 cargo comissionado = 1 posto de saúde
É um país que escolheu morrer.
E na sua capacidade de dizer: “Não aceito mais isso.”
A assinatura não é um voto de confiança em nós.
É um voto de confiança em sua própria indignação.
No seu direito de exigir o básico: justiça, saúde, educação, respeito.
O Brasil não é problema.
É projeto.
E projetos precisam de engenheiros.
Você é o engenheiro.
Nós somos apenas a régua e o compasso.
SEÇÃO 13Sim. É um projeto detalhado, com minutas de lei e PECs. Como iniciativa popular, ele TEM que ser votado no Congresso se conseguir 1% das assinaturas do eleitorado nacional (cerca de 1,5 milhão). A aprovação depende da mobilização da sociedade e da pressão sobre os parlamentares.
Da extinção de benefícios caros (como auxílio-moradia e auxílio-alimentação de alto valor), da redução do número de parlamentares, da unificação e limitação das aposentadorias públicas ao teto do INSS, e do combate a fraudes. O relatório do projeto detalha essas fontes.
Exige uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pode ser aprovada pelo
Congresso. O projeto já traz a minuta da PEC necessária. É uma mudança possível,
mas que enfrentará resistência.
A intenção é que os serviços públicos (SUS, escolas, segurança) melhorem com o redirecionamento de verbas. O combate à corrupção e à impunidade pode trazer mais justiça. Itens como controle de juros abusivos e aplicativo estatal de serviços impactam diretamente a vida financeira e o dia a dia.
O projeto é transversal. Ele mistura propostas
tradicionalmente associadas a diferentes espectros políticos (como controle de juros e
taxação de grandes fortunas com redução do Estado e meritocracia no serviço
público). O foco declarado é o “bem-estar do povo brasileiro”, acima de ideologias
partidárias.
Exigiremos transparência total: plataforma de assinaturas auditável, comitês locais registrados e prestação de contas pública. Acompanhe nossos canais oficiais.
TOTALMENTE. O artigo 14 da Constituição garante iniciativa popular. Com 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado), o Congresso É OBRIGADO a votar. Já aconteceu com o Ficha Limpa.
Foi construído por juristas, economistas e ativistas de vários setores. O documento tem 89 páginas técnicas. Não tem dono nem sigla - é do povo brasileiro.
O Brasil tem problemas em todas as áreas. Remendo não resolve mais. Precisa de reforma estrutural. Os 81 itens se conversam: a economia com fim de privilégios paga as melhorias no SUS e Educação.
Hoje um juiz recebe R$ 45 mil. Com o teto, receberia R$ 14 mil. Ainda é 10x a média do brasileiro. Em Portugal, o presidente da Suprema Corte recebe € 7 mil (R$ 11 mil). E o Judiciário funciona.
Só do Judiciário: R$ 15-20 bi/ano. Do legislativo: R$ 3-4 bi/ano. Da previdência dos servidores: R$ 10-15 bi/ano. São cálculos conservadores baseados em dados do TCU.
NÃO. Direito adquirido é sagrado. As novas regras valem apenas para quem entrar depois da lei. Quem já está, mantém tudo.
Não. 90% das democracias permitem (EUA, Alemanha, Portugal). Apenas exige decisão UNÂNIME do tribunal e risco comprovado. O réu continua recorrendo, mas preso.
É opcional e complementar. Em disputas de guarda, ajuda a resolver conflitos profundos. Já funciona em varas de família de São Paulo e Minas, reduzindo litígio.
Nos EUA é vitalício, mas a corte tem 9 membros. Aqui são 11, com indicados por 4 presidentes diferentes. Rotatividade traz oxigenação.
Vai cobrir o ESSENCIAL com QUALIDADE. Hoje o SUS já cobre 75% dos brasileiros, mas com deficiências. A digitalização (Item 76) e o fim das fraudes (Item 74) liberam R$ 20 bi/ano para investir.
Custa 30% a mais que uma creche normal, mas reduz em 60% a evasão de mães no trabalho. O retorno econômico é 4x maior, segundo estudo da FGV.
As assinaturas são SIGILOSAS. Só a Justiça Eleitoral tem acesso para validação. Nem os organizadores saberão quem assinou.
VALE. Em 2010, diziam que o Ficha Limpa não passaria. Com 2 milhões de assinaturas, passou em 6 meses. Pressão popular muda tudo.
Podem sugerir emendas, mas a ESSÊNCIA tem que ser mantida. E nós teremos veto popular: qualquer desfiguração será amplamente divulgada.
Estamos buscando. Mas o propósito é justamente ser APARTIDÁRIO. Quando Lula e Bolsonaro apoiaram coisas diferentes no projeto, soubemos que estávamos no caminho certo.
O poder emana do povo, para o povo e pelo povo. A Pauta Única é o Caminho, é a sua voz em ação.
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