81 leis de iniciativa popular

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1- REFORMA ADMINISTRATIVA

Consolida ministérios com funções sobrepostas,
estabelece teto remuneratório, condiciona estabilidade a avaliações de desempenho e
implementa gestão por resultados na administração pública. Modernizar o Estado,
otimizar a gestão pública, reduzir custos e direciona recursos para áreas prioritárias
(Saúde, Educação e Segurança), promovendo eficiência, meritocracia e transparência.

TRAZEMOS JUSTIÇA SOCIAL AO NOSSO POVO!SEM PRIVILÉGIOS!

2- REFORMA DO JUDICIÁRIO

Estabelece teto salarial, unifica regime previdenciário ao  RGPS, extingue benefícios como auxílio-moradia e institui controle rígido sobre verbas  de gabinete.CPI do judiciário, punição aos juízes corruptos, fim da aposentadoria  compulsória!

FIM DAS FÉRIAS DE 60 DIAS! ACABOU A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO.

3- PARCIALIDADE DO JUIZ

Combate a parcialidade mediante lista tríplice obrigatória,  avaliação de desempenho, transparência radical em decisões e responsabilização ágil  por infrações.

FIM DE UM JUDICIÁRIO QUE É UM ESCÁRNIO DESSA SOCIEDADE! CARO E INEFICIENTE!

4- PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Permite execução provisória da pena após  condenação confirmada em segundo grau, com requisitos de indícios robustos e  perigo concreto à ordem pública.

FIM DA IMPUNIDADE! HOMENAGEM A KAKAY! 

5- CRIME HEDIONDO PECULATO NÃO PRESCREVE

Equipara peculato e corrupção a  crimes hediondos, tornando-os imprescritíveis e estabelecendo regime inicial fechado  com pena mínima de 10 anos.

VAMOS PRENDER TODOS OS BANDIDOS DESSA  NAÇÃO!

6- CONSTELAÇÃO NO JUDICIÁRIO

Introduz constelações familiares como método complementar de resolução de conflitos, com criação de núcleos especializados e formação de magistrados.

TEMOS A OPORTUNIDADE DE QUEBRAR O CICLO FAMILIAR!

7- TRAIDOR DA PÁTRIA

Tipifica crime de traição à pátria como hediondo e  imprescritível, com pena de 30 anos para colaboração com potência estrangeira contra soberania nacional.

NÃO ACEITAREMOS TRAIDORES DA PÁTRIA EM NOSSA NAÇÃO! HOMENAGEM A LITTLE BANANINHA!

8- STF 12 ANOS MANDATO

Estabelece limite de 12 anos para exercício no STF, com  aplicação retroativa que abrira 5 vagas imediatamente.

FAZEMOS JUSTIÇA TIRANDO DO PODER SEMI-DEUSES!

9- COMBATE A CORRUPÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, LARANJA E JUÍZES PARCIAL

Cria proteção para denunciantes, imprescritibilidade para crimes de corrupção,  responsabiliza “laranjas” e aplica mesmo rigor a juízes corruptos.

FAZEMOS JUSTIÇA AO POVO BRASILEIRO! HOMENAGEM A FLAVIO BOLSONARO,SERGIO MORO E DELTAN DALLAGNOL LIXOS DA HISTORIA MODERNA! OS DE CUECA SUJA TAMBEM! E A AMANTE DO LINDINHO! 

10- PRESÍDIOS HUMANOS

Transforma presídios em Centros de Recuperação Humana  com arquitetura terapêutica, trabalho remunerado e foco em reinserção social.

DAMOS  DIGNIDADE AO SER HUMANO A SE REGENERAR COM O APOIO DA SOCIEDADE! FAZEMOS INCLUSÃO SOCIAL! 

11- CRIMES GRAVES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Torna crimes graves contra a  administração pública inafiançáveis e imprescritíveis, equiparando-os a crimes contra  a ordem constitucional.

PUNIMOS COM RIGOR AQUELES QUE SEMPRE LESARAM A  PÁTRIA!

12- FORÇAS ARMADAS

Consolida direitos e deveres dos militares em legislação única,  mantendo regime jurídico próprio sem criar novos benefícios.

SEREMOS UM SO POVO! 

13- LEGISLATIVO

Estabelece jornada de 40 horas, unifica previdência ao INSS,  extingue auxílio-moradia e implementa auxílio-alimentação progressivo.

SEREMOS UM SO POVO! HOMENAGEM A ULYSSES GUIMARAES!

14- IGUALDADE TRÊS PODERES NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIA

Unifica regime  previdenciário para todos os servidores dos três poderes com regras similares ao RGPS e teto progressivo.

SEREMOS UM SÓ POVO!

15- REDUÇÃO NÚMERO DE PARLAMENTAR

Reduz Câmara para 260 deputados e  Senado para 54 membros, com economia estimada de R$4 bilhões/ano.

SEJAMOS  JUSTOS COM NOSSO POVO! PARTIDO POLÍTICO SÓ EXISTE PARA ROUBAR DINHEIRO  PÚBLICO!, POIS O ÚNICO SENTIDO E O BEM ESTAR DO POVO BRASILEIRO!

16- VOTO DISTRITAL

Institui sistema misto com metade das vagas por distritos  uninominais e metade por listas partidárias fechadas.

UMA FORMA DEMOCRÁTICA!  MAS O OBJETIVO É UM SÓ, O BEM ESTAR DO POVO BRASILEIRO!

17- VÍNCULO COM O ESTADO DE 5 ANOS PARA CANDIDATAR

Exige domicílio  eleitoral na circunscrição por 5 anos para candidaturas a cargos eletivos, combatendo  turismo eleitoral.

ACABOU A HIPOCRISIA! HOMENAGEM A CARLOS BOLSONARO, TARCÍSIO E TODOS QUE PRATICAM ESTELIONATO ELEITORAL. 

18- REFORMA FISCAL

Implementa tributação progressiva sobre grandes fortunas,  heranças e dividendos, reduzindo impostos sobre consumo básico.

FAZEMOS JUSTIÇA  AO POVO BRASILEIRO! NÃO PODERIA FALTAR UMA HOMENAGEM DE 213,4 MILHOES DE BRASILEIROS AOS NOSSOS IRMAOS SUPER RICOS! UMA SALMA DE PALMAS PARA ELES! LOMBARDE QUAL VAI SER O PRÊMIO DELES…KID PENGALA AI SILVIO AI AI… 

19- COAF

Transforma COAF em Autoridade Nacional de Inteligência Financeira  autônoma, com poderes ampliados e blindagem contra interferências.

FIM DA BANDIDAGEM! HOMENAGEN A TODOS OS INVOLVIDOS DO BANCO MASTER! XANDÃO VAI TE PEGAR TOC…TOC…TOC…

20- PENSÃO FILHAS SOLTEIRAS

Reforma regras de pensão por morte, limitando  benefícios a critérios objetivos de idade e estudo, extinguindo direito vitalício para  filhas solteiras.

FAZEMOS JUSTIÇA A QUEM REALMENTE PRECISA! 

21- CONTROLE DOS JUROS

Estabelece teto para juros de cartão de crédito,  empréstimos e cheque especial, com criação de alternativas públicas de crédito.  Modelo Inédito: Combina teto dinâmico com justiça restaurativa, Mecanismos 

Ousados: Do Ícone da Vergonha ao Tribunal da Usura. Viabilidade Constitucional:  Alinhado ao Art. 192 que exige juros justos.

UM MOMENTO TÃO ESPERADO PARA  PREVALECER O JUSTO! 

22- BANCO CENTRAL

Reintegra BC ao Poder Executivo, acrescentando objetivos de  desenvolvimento e emprego além da estabilidade de preços.

COM A FUNÇÃO SOCIAL  DO BC E NÃO FAVORECER O MERCADO FINANCEIRO (FARIA LIMA) E SIM O POVO  BRASILEIRO! 

23- JUSTIÇA FINANCEIRA

Cria Tribunal Nacional de Crimes Financeiros com poder  para intervir em instituições que praticarem juros abusivos.

ABRANGEMOS TODOS OS  BRASILEIROS!

24- CONAB

Fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento para atuar no  controle de preços e formação de estoques reguladores.

ESSE E O SENTIDO DE UM  PAIS JUSTO COM SEU POVO! EM PRIMEIRO LUGAR O BEM ESTAR DO NOSSO POVO!

25- CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Estabelece critérios técnicos e econômicos  rigorosos para criação de novos municípios, evitando fragmentação sem  viabilidade.

SEJAMOS JUSTOS!

26- APLICATIVO ESTATAL

Desenvolve aplicativo estatal unificado para serviços  públicos, acabando com a escravidão moderna das grandes plataformas privadas.  Cada cooperativa terá autonomia para definir suas regras, mas seguindo princípios de  equidade e transparência. Taxa de serviço limitada a 10% (contra 25-35% das grandes  plataformas) Fim da precarização: trabalhadores recebem até 85% do valor dos serviços…

O ÚNICO SENTIDO DE EXISTIR O ESTADO E CUIDAR DO SEU POVO! SOMOS UM POVO  SO! HOMENAGEM À MAMÃE FALEI! QUEM SENTE COM OS OLHOS NÃO SABE O QUE É SENTIR NA PELE!

27- ISENÇÃO FISCAL

Revisa e extingue isenções fiscais para setores privilegiados,  mantendo apenas benefícios com comprovado impacto social. A presente Proposta de  Emenda à Constituição visa fortalecer os alicerces da nossa democracia  representativa, resgatando a essência do vínculo entre o representante e a  comunidade que ele almeja representar.

28- PROPAGANDA ENGANOSA BIG TECH

Regulamenta publicidade digital, aplicando multas pesadas por propaganda enganosa em plataformas digitais.

EXISTE JUSTIÇA EM  NOSSO PAÍS!

29- CANDIDATURA INDEPENDENTE

Permite candidaturas sem filiação partidária,  com requisitos de assinaturas e apoio comunitário.

QUE OS REVOLUCIONÁRIOS  TENHAM A OPORTUNIDADE DE MUDAR ESSA NAÇÃO! PARTIDO POLÍTICO SO EXISTE  PARA ROUBAR DINHEIRO PÚBLICO!

30- FORO DE PRERROGATIVAS

Extingue foro privilegiado para todas as autoridades,  sujeitando-as à Justiça comum.

TEMOS A OPORTUNIDADE DE SERMOS IGUAIS!

31- FUNDO ELEITORAL E PARTIDÁRIO

Acaba com o fundo eleitoral e partidário!  Financiamento por CPF E CNPJ limitado e prestação de contas rigorosa.

PARTIDO POLÍTICO SO EXISTE PARA ROUBAR DINHEIRO PUBLICO!

32- CARGOS DO PRIMEIRO AO TERCEIRO ESCALÃO

Estabelece critérios técnicos  para nomeações, com avaliação de mérito e experiência comprovada. Serão  preenchidas por concurso publico!

ACABOU O CABIDE DE EMPREGO! CONCURSO  PUBLICO DO PRIMEIRO AO TERCEIRO ESCALÃO!

33- IPVA BENS DE LUXO

Implementa alíquotas progressivas de IPVA para veículos de  luxo e alta cilindrada.

ACABOU A HIPOCRISIA DESSE PAIS! NÃO SUSTENTAMOS MAIS  AS OLIGARQUIAS AS CLEPTOCRACIAS E AS CASTAS DESSE PAIS!

34- ISENÇÃO FISCAL IGREJAS

Mantém imunidade tributária condicionada à prestação  de contas e comprovação de atividades sociais.

ACABOU A LAVANDERIA DE DINHEIRO  ILÍCITO!

35- RÁDIO TV CONCESSÃO FIM DO MONOPÓLIO

Desconcentra concessões de  mídia, limitando número de outorgas por mesmo grupo empresarial.

ACABAMOS COM  AS OLIGARQUIAS!HOMENAGEM A JONE PAN GOLPISTA!!

36- INVESTIGAÇÃO ONGS

Fortalecimento da fiscalização sobre ONGs, com auditoria  regular de recursos públicos recebidos.

VAMOS BUSCAR TODOS QUE APROPRIARAM  DO DINHEIRO PUBLICO ILEGALMENTE!

37- FRAUDES EM PRIVATIZAÇÃO

Cria comissão para reavaliar processos de  privatização com indícios de irregularidades.

VAMOS FAZER JUSTIÇA AO POVO  BRASILEIRO ONDE A PRIVATIZAÇÃO NOS TIRA O DIREITO A SOBERANIA!

38- CPI DÍVIDA PÚBLICA

Instaura CPI para investigar composição e legitimidade da
dívida pública brasileira.

PEGAMOS TODOS OS BANDIDOS QUE LUCRAM COM O SISTEMA!

39- CONSELHEIROS ESTATAIS

Exige qualificação técnica para conselheiros de estatais com processo seletivo transparente. A profissionalização não é uma opção, mas um imperativo para um Estado eficiente e republicano. A proposta oferece um caminho claro, detalhado e inspirado em casos de sucesso internacional para transformar os conselhos em ferramentas de desenvolvimento, economizando bilhões e restaurando a confiança da sociedade.

O OBJETIVO E SERMOS UM PAIS EFICIENTE!HOMENAGEM A G, MENDES!

40- IA COMBATE CORRUPÇÃO

Implementa sistemas de inteligência artificial para  cruzar dados e identificar irregularidades.

PODEMOS TER UM ALIADO EM POTENCIAL  PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO!

41- DESMATAMENTO ILEGAL

Cria força-tarefa permanente com satélites e  inteligência para combate ao desmatamento. Vira crime hediondo.

VAMOS SALVAR  NOSSAS FLORESTAS E VIVER -MOS EM HARMONIA COM A NATUREZA!

42- MINERAÇÃO

Regulamenta atividade mineral com royalties justos e compensação  ambiental ampliada.

ACABAMOS COM O CAPITALISMO SELVAGEM ONDE O LUCRO  ACIMA DE TUDO NÃO PREVALECERA!

43- AGROTÓXICO

Restringe uso de agrotóxicos proibidos em outros países e incentiva  transição agroecológica.

TRAZEMOS SEGURANÇA ALIMENTAR ONDE O AGRO NÃO É  POP!

44- DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS

Institui logística reversa obrigatória para todos os  setores produtivos.

PENSAMOS NAS NOVAS GERAÇÕES!

45- ULTRA PROCESSADOS

Aplica tributação extra e restrição publicitária a alimentos  ultraprocessados. Com prazo para adequação para alimentos saudáveis.

O DINHEIRO  ACIMA DE TUDO ACABOU! A SAÚDE DE NOSSO POVO NÃO TEM PREÇO!

46- LIBERAÇÃO CANABIS

Regulamenta cultivo e uso medicinal da cannabis, com  produção pública.

É UMA QUESTÃO DE BOM SENSO! O ÁLCOOL
COMPROVADAMENTE E O QUE APRESENTA MAIOR ÍNDICE DE DESTRUIÇÃO  FAMILIAR!

47- FLÚOR BANIR

Proíbe adição compulsória de flúor na água potável, mantendo  apenas aplicação tópica supervisionada.

FOMOS ENGANADOS COM UM REJEITO DA  INDUSTRIA COM CUSTO ALTO PARA SEU DESCARTE! O LOBISMO ASSASSINO POUCO  SE IMPORTA COM A VIDA HUMANA! DEVASTADOR DA NATUREZA!IMAGINA PARA  VOCÊ!

48- PEC MALAFAIA

Regulamenta relação Estado-Igrejas, mantendo imunidade  tributária com contrapartidas sociais.

AOS FALSOS CRISTÃOS! O VERDADEIRO DEUS  ESTÁ DENTRO DE VOCÊ! VOCÊ E UMA CENTELHA DIVINA! DEUS 0800.

49- ESCRAVIDÃO / ANÁLOGO

Tipifica trabalho análogo à escravidão como crime  hediondo e imprescritível.

VAMOS FAZER COM QUEM SENTE COM OS OLHOS, SENTIR  NA PELE!

50- REFORMA AGRÁRIA

Acelera desapropriação de latifúndios improdutivos para  assentamento familiar.

FAZEMOS JUSTIÇA AO POVO BRASILEIRO!DAMOS O QUE E POR  DIREITO!

51- SALÁRIO MÍNIMO

Vincula reajuste a índices de custo de vida e produtividade  nacional. Em 5 anos passara a ser no mínimo 10% do valor de um ministro.

BUSCAMOS  O MÍNIMO DE IGUALDADE AOS VULGO REPRESENTANTES!

52- IA INCLUSÃO FINANCEIRA

Usa inteligência artificial para ampliar acesso a crédito  a populações sub atendidas.

TODOS SOMOS UM SO! DIREITO A INCLUSÃO!

53- ESCALA 5X2

Estabelece escala padrão 5 dias trabalhados, 2 descanso para todos  os setores.

COMEÇAMOS UMA NOVA ERA!

54- BRASIL AUTO SUFICIENTE

Fomenta produção nacional de insumos estratégicos  como medicamentos e fertilizantes.

REPRESENTA A INDEPENDÊNCIA DE NOSSO  POVO! ONDE A FUNÇÃO DO ESTADO E CUIDAR DO SEU POVO!HOMENAGEM AO VAMPIRO BRASILEIRO MICHAEL THEMER DO GORPI!

55- GURGEL MOTORS MUSEU

Resgata a marca Gurgel lançado carros elétricos com  valor POPULAR sem impostos. Cria museu da indústria automotiva nacional e fomenta  veículos elétricos.

UM MARCO INOVADOR! EM RESGATE A INDUSTRIA NACIONAL  DESTRUÍDA PELO GOVERNO COLLOR! VISANDO ATENDER AO POVO BRASILEIRO DE  BAIXA RENDA!COM O MELHOR DA TECNOLOGIA!

56- MALHA FERROVIÁRIA

Retoma expansão da malha ferroviária para transporte de  carga e passageiros. De norte a sul, de Leste a oeste, uma malha ferroviária para  escoamento Nacional.

DO OIAPOQUE AO CHUI! UM MARCO EM NOSSA ECONOMIA  TRAZENDO OTIMIZAÇÃO E PREÇOS PARA COMPETIR COM O MERCADO  INTERNACIONAL! EFICIÊNCIA E RAPIDEZ! HOMENAGEM A JUSCELINO KUBITSCHECK.

57- DESPOLUIÇÃO DE RIOS

Implementa programa nacional de despoluição de bacias  hidrográficas.

E UMA OBRIGAÇÃO DO SER VIVER EM HARMONIA COM SEU MEIO AMBIENTE! TRAZEMOS VIDA A ALGO QUE ESTÁ MORTO!

58- CANAL DE COMUNICAÇÃO EBC

Fortalecimento da Empresa Brasil de  Comunicação como mídia pública independente.

FAZEMOS JUS A TELE DRAMATURGIA  NACIONAL! VALORIZANDO A ARTE NACIONAL!

59- FAST-FOOD IMAGENS REAL

Obriga divulgação de imagens reais de produtos em  propagandas de fast-food.

COMEMOS COM OS OLHOS! SENDO ASSIM SOMOS  ENGANADOS PELA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA! 

60- REGULAMENTAÇÃO LOBBY

Torna obrigatório registro público de atividades de  lobby e influência. Esta lei, implementada, posicionaria o Brasil no patamar de países  com regulação intermediária a alta, combatendo a influência obscura e pavimentando  o caminho para um debate público mais íntegro e equitativo.

COM SUAS REGRAS E  PUNIÇÕES RÍGIDAS!HOMENAGEM A JOAO AGRIPINO!

61- CONFISCO DE BENS ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Amplia possibilidade de  confisco sem condenação para bens de organizações criminosas.

ATACAMOS QUEM  REALMENTE LUCRA COM A BANDIDAGEM! OS ENGRAVATADOS QUE DESFRUTAM DO  QUE A DE MELHOR NESSA VIDA!

62- FIM DAS SACOLAS EMBALAGENS ISOPOR

Proíbe embalagens de isopor e plástico  de uso único, com transição para alternativas sustentáveis.

PENSANDO NO FUTURO!

63- PORTE DE ARMAS

Mantém restrições ao porte com foco em controle rígido e  registro centralizado. Campanha Nacional pelo DESARMAMENTO. A segurança pública  é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e deve ser construída sobre  pilares de inteligência, investigação e políticas sociais, e não na promessa falaciosa de  uma imanentização civil como solução. Pelas vidas perdidas para a violência armada,  contamos com o apoio desta Casa para a aprovação deste crucial projeto de lei.

O  GOVERNO (2018/2022) MOSTROU SUA INTENÇÃO DESDE O INÍCIO EM ARMAR A  POPULAÇÃO PARA O GOLPE DE ESTADO! ARMANDO TODO O CRIME ORGANIZADO DE  NOSSA NAÇÃO!FAREMOS CAMPANHA PARA DESARMAMENTO E AQUELES QUE O  QUISEREM TERA DENTRO DA LEI!NAO PODIA FALTAR MENAGE A TROIS JMB/ARISTIDES.

64- DÍVIDA PÚBLICA, DIRETRIZES E PREMISSAS

Estabelece regras transparentes  para renegociação da dívida pública. Dispõe sobre a negociação de dívidas dos  Estados e do Distrito Federal com a União por meio de dação em pagamento com bens  estratégicos e destinação de imóveis públicos desativados para uso administrativo ou  programas de locação social.

65- TERRAS RARAS

Cria estatal para exploração de terras raras com controle nacional  estratégico. Bem Público e Soberania: As terras raras são declaradas Patrimônio  Estratégico Nacional. A propriedade dos recursos é da União. A exploração é  concedida, nunca alienada.

66- PLEBISCITO PARA ATIVOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS

Exige consulta popular para  privatização de serviços essenciais. A tarefa é integrar esses conceitos à estrutura da  Constituição Federal de 1988, com um foco específico em consagrar a água como um bem público, essencial e com direito universal.

POR ISSO CRIAMOS ESSA LEI! PARA  DEFENDER A SOBERANIA DO POVO BRASILEIRO! SE APARECER UM ZEMA COMEDOR  DE BANANA COM CASCA, UM TARCÍSIO DA VIDA, PAULO GUEDES, FILHOTE DE  PINOCHET. JÁ SABEM O QUE FAZER!

67- DATA-CENTER

Instala data-centers estatais para soberania digital e  armazenamento de dados públicos. Está proposta cria um sistema onde a prevenção é  máxima (com regras operacionais duríssimas) e a punição é exemplar (com penas de  longo prazo e agravantes severos).

A SEGURANÇA DE NOSSO POVO TEM QUE SER  UMA PREOCUPAÇÃO DO ESTADO!SOBERANIA SEMPRE!

68- ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA

Incentiva plantio de árvores frutíferas em espaço  urbano para segurança alimentar. Concluindo, esta PEC representa um passo ousado 

e necessário para repensar o modelo de cidade brasileira, transformando-a de um  espaço cinza de consumo em um sistema mais resiliente, produtivo e justo, alinhado  com os desafios socioambientais do século XXI.

69- LINHAS CORTANTES

Acaba com o comércio de linhas cortantes e controle.  Fabricar, importar, comercializar ou distribuir linhas de pipa/pandorga contendo  substâncias abrasivas, ou cortantes (cerol, “linha chilena”, “linha chinesa”, limalhas de  vidro, metais ou similares);

SALVAMOS VIDAS! 

70- PROJETO EDUCACIONAL

Implementa projeto nacional com currículo unificado e  valorização docente. O projeto “Formando Donos do Futuro” é um sistema educacional  revolucionário que une tecnologia, metodologias ativas e formação contínua de  professores para criar uma geração autônoma, crítica e preparada para os desafios do  século XXI. 

71- EDUCAÇÃO CIEPS PAULO FREIRE

Recria modelo de escolas integrais com  atividades culturais e esportivas. Chamado à Ação Federativa: “Unidos em nossa  diversidade, construiremos a maior rede de educação transformadora do mundo,  honrando Darcy Ribeiro, Paulo Freire e o potencial infinito de nosso povo.” 

RESGATAMOS A ESSÊNCIA DE DARCY RIBEIRO BRIZOLA E PAULO FREIRE, ENEIAS  ÍCONES IGNORADOS PELO SISTEMA!

72- CRECHES VIVAS

Transforma creches em espaços comunitários com participação  familiar. Uma realidade que transforma crianças, famílias e comunidades por meio de  uma abordagem sistêmica inovadora.

DAMOS DIGNIDADE AS MÃE E PROTEGEMOS A  PRIMEIRA INFÂNCIA TÃO IMPORTANTE PARA SEU FUTURO POTENCIAL REVOLUCIONÁRIO, SENSO CRITICO! JAMAIS SERÁ ESCRAVO DO SISTEMA! 

73- VILAS SUSTENTÁVEIS ECOLÓGICAS

Desenvolve comunidades com habitação  sustentável e agrofloresta. Criar vilas ecológicas autossustentáveis utilizando  materiais vernaculares (de acordo com cada região do Brasil), mão de obra local e tecnologias sustentáveis.

DAMOS DIGNIDADE HUMANA! COMO MORADIA, UMA  REFERÊNCIA DE FAMÍLIA!

74- SUS CONTRA FRAUDE

Sistema de inteligência para identificar fraudes em saúde  suplementar. • Não é assistencialismo – É reconhecimento por contribuição vitalícia. •  Tecnologia como aliada do cidadão – Não como ferramenta de controle estatal. • Co criação com usuários desde o dia zero – Aposentados não são espectadores, são  arquitetos do sistema. • Autossustentabilidade financeira – Custa menos que o  sistema atual corrupto e ineficiente. • Justiça como algoritmo – Trazendo precisão e imparcialidade para a concessão de direitos.

COLOCAREMOS TODOS OS BANDIDOS  QUE LESARAM O POVO BRASILEIRO NA CADEIA! 

75- PATENTES MEDICAMENTOS

Flexibiliza patentes de medicamentos essenciais  para produção pública. Fortalecer a capacidade do Estado de usar de forma ágil e  eficaz os instrumentos de flexibilização já existentes, além de investir em pesquisa e desenvolvimento público para diminuir a dependência da indústria farmacêutica  multinacional.

A SAÚDE DE UM POVO NÃO TEM PREÇO!

76- PLATAFORMA SUS DIGITAL 360

Integra todos os serviços de saúde em plataforma  digital única. A centralização segura das informações, com o paciente no controle,  permitirá um atendimento mais ágil, seguro e eficiente, eliminando redundâncias e  salvando vidas em emergências. Ademais, o módulo de vigilância em saúde pública  dotará o país de uma ferramenta poderosa para a detecção precoce de epidemias e o  planejamento baseado em evidências, otimizando a aplicação dos recursos públicos.  A plataforma representa um avanço civilizatório para o SUS, consolidando-o como um  sistema verdadeiramente universal, integral e tecnologicamente avançado.  

77- SISTEMA INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO PRECOCE

Usa IA para diagnóstico  precoce de doenças em unidades básicas. Este projeto posiciona a ciência e  tecnologia como política de Estado (não de governo), criando as bases para: Soberania  tecnológica, Desenvolvimento sustentável, Inclusão social pelo conhecimento,  liderança global em soluções para o século XXI “O Brasil que aprende, ensina. O Brasil  que pesquisa, transforma. O Brasil que inova, lidera.” Este projeto estabelece um  compromisso nacional com a ciência como eixo central do desenvolvimento, criando  um ciclo virtuoso onde pesquisa gera inovação, que gera desenvolvimento, que financia mais pesquisa.

78- INCLUSÃO DAS PRÁTICAS ANCESTRAIS

Reconhece e incorpora práticas  tradicionais de saúde no SUS. Passa a vigorar com a seguinte redação: “O SUS  integrará, em sua rede de atenção à saúde, as práticas ancestrais de tratamento com  plantas medicinais, respeitados os saberes tradicionais.

UM RECONHECIMENTO AOS  NOSSOS ANCESTRAIS QUE TEM A CURA ATRAVÉS DA NATUREZA! CURAMOS A ALMA!

79- PET AMIGO

Hospital Publico, programa de adoção animal com apoio veterinário  gratuito. CUSTO ZERO PARA PESSOAS CADASTRADAS População de Baixa Renda: as  famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal 

(CadÚnico); II – Urgência e Emergência Veterinária: situações de risco iminente à vida  ou de sofrimento agudo do animal, conforme definidas em regulamento.TERA SEU  ATENDIMENTO GARANTIDO!

80- FIM PLANO DE SAÚDE TRÊS PODERES

Unifica sistema de saúde para todos os  poderes no SUS, extinguindo planos privados.

SOMOS TODOS IGUAIS PERANTE  NOSSA CONSTITUIÇÃO! TODOS TERÃO A SAÚDE QUE O POVO TEM!

81- PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DANOS NO SUS

Implementar um  programa baseado em evidências científicas para abordagem do uso de drogas com foco na  redução de danos e cuidado integral, inspirado em experiências internacionais bem-sucedidas. Esta proposta representa uma alternativa humanizada, baseada em evidências e alinhada  com os princípios do SUS, transformando a abordagem das drogas de questão criminal  para questão de saúde pública. Implementa programa de redução de danos para uso de  drogas, com foco na saúde pública.HOMENAGEM A JAIR RENAN POIS NAO EXISTE DROGA PIOR QUE B.